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Edital de Chamamento Público nº 01/2022

Edital de Chamamento Público nº 01/2022

21/01/2023 EDITAL-DE-CHAMAMENTO-N001-2022Baixar
26/01/2023 Nota-tecnica-explicativa-001-2023Baixar
26/01/2023 Retificacao-Edital-001-2022Baixar
03/01/2023 Retificação-2-Edital-2Baixar
14/02/2023 EDITAL-01-2023- Relação OSC que apresentaram propostas.Baixar
15/02/2023 Republicação Ato complementar 001/2023 Edital-01-2023 – Relação das OSC que apresentaram propostas.Baixar
17/04/2023 ATO COMPLEMENTAR 002/2023 – Lista das OSC atualizada que apresentaram proposta.Baixar
17/04/2023 ATO COMPLEMENTAR 003/2023 – Resultado Preliminar Edital 001/2023.Baixar
25/04/2023 ATO COMPLEMENTAR 004/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO. Baixar
17-04-2023-ATO COMPLEMENTAR 003 2023 REPUBLICADOBaixar
ATO-005-2023 RESULTADO DOS RECURSOS REPUBLICADOBaixar

Anexos:

Anexo I – Declaração de ciência e concordânciaBaixar
Anexo II – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE OU SOBREPOSIÇÃO DE RECURSO PÚBLICO_Baixar
Anexo III – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAISBaixar
Anexo IV – DECLARAÇÃO DO ART. 39 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.129 – DIRIGENTESBaixar
Anexo-V-Projeto-Basico-(retificado)Baixar
Anexo-VI-Plano-de-trabalhoBaixar
Anexo VII- DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DA OSC E SEUS DIRIGENTESBaixar
Anexo VIII- MINUTA termo de fomento –Baixar
ANEXO IX– TERMO DE REFERÊNCIABaixar
Anexo X- DECLARAÇÃO DE APLICAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEISBaixar
Anexo XI- DECLARAÇÃO DAS VEDAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSBaixar
Anexo XII- DECLARAÇÃO DAS VEDAÇÕES DE REMUNERAÇÕES defBaixar
Anexo XIII- DECLARAÇÃO DAS VEDAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS CRIMES PREVISTOS DO ART 39, III, c, do Decreto 29129 2017 defBaixar
Anexo XIV – MODELO DE OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DA OSCBaixar
Anexo XV- DECLARAÇÃO NÃO IGUALDADE DE OBJETOBaixar

Extrato de Ata 336-2020

Eleição do Colegiado 2020-2022Baixar

Edital 001/2020 – Republicação do Ato Complementar 018/2020

Ver EditalBaixar

Edital 001/2020 – Ato Complementar 018/2020

Lista Final das Instituições Habilitadas e InabilitadasBaixar

Edital 001/2020 – Ato Complementar 017/2020

RetificaçõesBaixar

Edital 001/2020 -RETIFICAÇÃO do ato Complementar 002/2020

Resultado dos recursos e impugnaçõesBaixar
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