CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR – CMDCA
O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente, criado pela Lei nº 4.231 de 29/11 de 1990. Além de formulador das políticas públicas, é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua atual presidente é Tatiane Paixão.
O CMDCA funciona através das assembleias regulares, abertas à participação pública ou através das Câmaras Técnicas, que são Grupos de Trabalho que analisam os temas para posterior deliberação da plenária.
CONSELHEIRO DE DIREITO/ORGÃO | FUNÇÃO |
EVALDO BATISTA DE ALMEIDA FILHO / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE AMARALINA | PRESIDENTE |
TATIANE JESUS DA PAIXÃO DOS SANTOS / SEGOV | VICE-PRESIDENTA |
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS | CONSELHEIROS DE DIREITO |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE AMARALINA / PRESIDENTE | TITULAR: EVALDO BATISTA DE ALMEIDA FILHO |
SUPLENTE: MÁRCIO DE OLIVEIRA DESIDERIO | |
HORA DA CRIANÇA | TITULAR: MATEUS ALMEIDA RUSSO |
SUPLENTE: GUILHERME HUNDER CHAVES | |
LAR PÉROLAS DE CRISTO | TITULAR:VERA LÚCIA SANTOS GUIMARAES |
SUPLENTE:EVANICE TOMAZ DOS SANTOS | |
ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIAS – AEEC | TITULAR: AILTON ALVES DE MOURA |
SUPLENTE: CLAUDIA MAGALI BONFIM SILVA | |
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CLARA AMIZADE | TITULAR: DANIELA MIRANDA TEODORO |
SUPLENTE: EVERTON TERRA NOVA | |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL PAZ E VIDA | TITULAR: GRASIELE DOS SANTOS SILVA |
SUPLENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS | |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR-CEIFAR | TITULAR: MARIA RAQUEL GOMES |
SUPLENTE: SARITA ANTONIA GONZALEZ ALVES | |
ORGÃO GOVERNAMENTAL | CONSELHEIRO DE DIREITO |
SEGOV/VICE-PRESIDENTE | TITULAR:TATIANE JESUS DA PAIXÃO DOS SANTOS |
SUPLENTE: CARLA SOARES MIRANDA | |
SPMJ | TITULAR: GUSTAVO FIGUEIREDO MERCÊS |
SUPLENTE : MYLLENE RAMALHO DE OLIVEIRA | |
SMS | TITULAR:LORENA DE ANDRADE LACERDA |
SUPLENTE:GILCA OLIVEIRA CARRERA | |
SEFAZ | TITULAR: IVANETE TORRES OLIVEIRA PEIXOTO |
SUPLENTE:CLAUDIO JORGE PORTO BOMFIM | |
SEMOB | TITULAR:ANA MARIA BATISTA |
SUPLENTE:BÁRBARA GÓES REGO LIMONGI | |
SEMPRE | TITULAR:ADRIANA DOS SANTOS BARRETO |
SUPLENTE: RENATO LUÍS DA SILVA CALEGARO | |
SMED | TITULAR:ANA PAULA TELES PEREIRA DE OLIVEIRA |
SUPLENTE:EVELIN FERREIRA CERQUEIRA |
E-mails:
Geral: cmdca@salvador.ba.gov.br
Específicos:
registro.cmdca@salvador.ba.gov.br ,