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portaria 01

Portaria 01 2022Baixar

Edital de Chamamento Público nº 01/2022

Edital de Chamamento Público nº 01/2022

21/01/2023 EDITAL-DE-CHAMAMENTO-N001-2022Baixar
26/01/2023 Nota-tecnica-explicativa-001-2023Baixar
26/01/2023 Retificacao-Edital-001-2022Baixar
03/01/2023 Retificação-2-Edital-2Baixar
14/02/2023 EDITAL-01-2023- Relação OSC que apresentaram propostas.Baixar
15/02/2023 Republicação-Edital-01-2023 – Relação das OSC que apresentaram propostas.Baixar
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Anexos:

Anexo I – Declaração de ciência e concordânciaBaixar
Anexo II – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE OU SOBREPOSIÇÃO DE RECURSO PÚBLICO_Baixar
Anexo III – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAISBaixar
Anexo IV – DECLARAÇÃO DO ART. 39 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.129 – DIRIGENTESBaixar
Anexo-V-Projeto-Basico-(retificado)Baixar
Anexo-VI-Plano-de-trabalhoBaixar
Anexo VII- DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DA OSC E SEUS DIRIGENTESBaixar
Anexo VIII- MINUTA termo de fomento –Baixar
ANEXO IX– TERMO DE REFERÊNCIABaixar
Anexo X- DECLARAÇÃO DE APLICAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEISBaixar
Anexo XI- DECLARAÇÃO DAS VEDAÇÕES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSBaixar
Anexo XII- DECLARAÇÃO DAS VEDAÇÕES DE REMUNERAÇÕES defBaixar
Anexo XIII- DECLARAÇÃO DAS VEDAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS CRIMES PREVISTOS DO ART 39, III, c, do Decreto 29129 2017 defBaixar
Anexo XIV – MODELO DE OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DA OSCBaixar
Anexo XV- DECLARAÇÃO NÃO IGUALDADE DE OBJETOBaixar

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº052 ( REMANEJAMENTO DE VALOR PARA EDITAL DE CHAMAMENTO) – 29/11/2022

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PORTARIA Nº035 (Designar a Comissão para Edital e Seleção do Chamamento Público 001/2022) 29/11/2022

PORTARIA Nº035 (Designar a Comissão para Edital e Seleção do Chamamento Público 001/2022) – 29/11/2022Baixar

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº052 ( REMANEJAMENTO DE VALOR PARA EDITAL DE CHAMAMENTO) – 26/11/2022

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RESOLUÇÃO Nº066 (Aprovar AD REFERENDUM o projeto “Espaço de Convivência, Casa de apoio Solange Fraga”, da OSC Santa Casa da Misericórdia da Bahia) – 26/11/2022

RESOLUÇÃO Nº066 (Aprovar AD REFERENDUM o projeto “Espaço de Convivência, Casa de apoio Solange Fraga”, da OSC Santa Casa da Misericórdia da Bahia) – 26/11/2022Baixar
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