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Transparência 2024

Resolucao-001-2024- Lista atualizada das entidades com Registro Valido neste Conselho.Baixar

CMDCA-RESOLUCAO-003-2024 – Aprovar ad referendum do plenário a renovação dos registros.Baixar

CMDCA-RESOLUCAO-004-2024 – Autorização para apresentação de projetos de Captação Externa de Recursos Financeiros.
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RESOLUCAO-005-2024 – Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA Salvador, 2023/2024. Baixar

PORTARIA-001-2024 – Afastamento por motivo de licença maternidade.Baixar

RETIFICACAO-PORTARIA-001-2024Baixar

LISTA DE REGISTROS VALIDOS NO CMDCA.Baixar

Resolução-07-2024 – Aprovar a reserva orçamentária.Baixar

Resolução-08-2024 – Aprovar a reserva orçamentária dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para capacitação e assessoria às Entidades de Atendimento inscritas no CMDCA.Baixar

Resolução-09-2024 – Aprovar a reserva orçamentária da Fonte 500 do Tesouro, para capacitação dos conselheiros de Direito, Equipes técnicas do CMDCA, FMDCA, Secretaria de Políticas para Mulheres Infância e Juventude- SPMJ, Conselho Tutelar, bem como das Entidades de Atendimento com registro válido no CMDCABaixar

Republicacao-Resolucao-03-2024 – Republicada por erro material.Baixar

Ata-AGE-269-Baixar

Ata-AGO-367-Baixar

22-04-2024-ATA-AGE-270aBaixar

22-04-2024-RESOLUCAO-010-2024-Aprovacao-de-Inscricao-de-Registro.Baixar

22-04-2024-RESOLUCAO-011-2024Baixar

22-04-2024-RESOLUCAO-012-2024Baixar

22-04-2024-RESOLUCAO-013-2024Baixar

22-04-2024-RESOLUCAO-014-2024Baixar

22-04-2024-RESOLUCAO-015-2024Baixar

22-04-2024-RESOLUCAO-016-2024Baixar

26-03-2024-RESOLUCAO-017-2024-Aprovacao-de-Registro.Baixar

26-03-2024-Resolucao-019-2024-Aprovacao-de-Registro.Baixar

26-03-2024-Resolucao-020-2024-Aprovacao-de-Registro.Baixar

26-03-2024-Resolucao-021-2024-Aprovar-ad-referendum.Baixar

27-03-2024-REPUBLICACAO-EXTRATO-DE-ATA-AGO-368aBaixar

27-03-2024-REPUBLICACAO-RESOLUCAO-010-2024-Renovacao-de-Registro.Baixar

02-04-2024-REPUBLICACAO-RESOLUCAO-017-2024-Aprovar-o-projeto-Juntos-contra-a-desnutricao-Prevencao-e-enfrentamento-da-situacao-de-desnutricao.Baixar

Republicação da Resolução 08/2024.Baixar

Lista de Registros Validos até o mês de Março.Baixar

ATA AGO 368.Baixar

EXTRATO DE ATA 369º.Baixar

RESOLUÇÃO – 017/2024 – Baixar

RESOLUÇÃO – 18/2024 – Baixar

RESOLUCAO – 19/2024 – Baixar

RESOLUÇÃO – 20/2024 – Baixar

RESOLUÇÃO – 21/2024 – Baixar

Retificação Resolução – 034/2023 – Baixar

Retificação Resolução – 035/2023 – Baixar

Retificação Resolução – 036/2023 – Baixar

Resolução – 017/2024.Baixar

Resolução – 018/2024Baixar

Resolução – 019/2024Baixar

Edital de Chamamento Público nº 001/2024Baixar

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