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Transparência 2023

Resolução 001- 12-01-23- Escuta-especializadaBaixar

Resolução 002 – 16-02-23 – Capacitacao-dos-ConselheirosBaixar

Resolução 003 – 20-03-23 – Nomeação Presidente/Vice-PresidenteBaixar

Resolução 004- 20-03-23 Inscrição/Renovação de Registro Baixar

Resolução 005 – 20-03-23 -Ad referendum a inscrição de registro provisórioBaixar

Resolução 006 – 23-03-23 – Aprovação-de-projetoBaixar

Resolução 007 -30-03-23 – Lista atualizada das entidades com Registro VálidBaixar

Resolução 008 -31-03-23 – Áreas de abrangência de cada um dos vinte (24) Conselhos TutelaresBaixar

Resolução – 071 -31-03-23 – Designar a Comissão do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2024/2028 Baixar

ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA – N359 – 23-03-23Baixar

EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA – N362 20-03-23Baixar

Portaria 001 16-01-23- SindicânciaBaixar

Portaria 002 16-01-23 – SindicânciaBaixar

Portaria 003 16-01-23 – SindicânciaBaixar

Portaria 004 16-01-23- SindicânciaBaixar

Portaria 005 16-01-23 – SindicânciaBaixar

Portaria 006 16-01-23 – SindicânciaBaixar

Portaria 007 16-01-23 – SindicânciaBaixar

Portaria 008 26-04-23 – Descanso remuneradoBaixar

Portaria 009 28-02-23 – Descanso RemuneradoBaixar

Portaria 010 29-03-23 – Descanso RemuneradoBaixar

Portaria 011 05-04-23 – Exoneração de Conselheiro/SuplenteBaixar

Portaria 012 05-04-23 – Exoneração de conselheiroBaixar

Resolução 009 16-04-23 Lista atualizada de instituiçõesBaixar

RESOLUCAO 011/2023 Processo de Escolha 2023 Baixar

Retificação Resolução 011/2023 – Baixar

Resolução 010 19-04-2023 Aprovação/Renovação de registro.Baixar

Portaria 013 – 25-04-2023 – Férias Conselho Tutelar.Baixar

ATA AGO 362 – 25-04-2023Baixar

EXTRATO DE ATA – 363º – 25-04-2023Baixar

ATO COMPLEMENTAR 001/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO.Baixar

Republicação Portaria 013/2023 – Férias Conselheiros.

Resolução 010 – 03/05/2023 – Renovação/Aprovação de Instituições no CMDCA.Baixar

Portaria 014 – 08.05.23Baixar

Portaria 015 – 08.05.23Baixar

Portaria 016 – 08.05.23Baixar

Ato Complementar – 002/2023 – 10/05/2023 – Processo Simplificado.Baixar

RESOLUCAO – 012/2023 – 11-05-2023Baixar

RESOLUCAO – 013/2023 – 11-05-2023Baixar

RESOLUCAO-014/2023 – 11-05-2023Baixar

RESOLUCAO-016/2023 – 11-05-2023Baixar

22/05/2023 – Resolução 017/2023 – Projeto aprovado.Baixar

EXTRATO DE ATA AGO 364Baixar

Portaria 017 25/05/2023 Afastar-por-motivo-de-descanso-remunerado.Baixar

Resolução 015 29/05/2023 – Aprovação de Projeto.Baixar

Resolução 018 29/05/2023 – Aprovação de Registro.Baixar

Republicação Resolução 003 29/05/2023 – Alteração de Membros da Comissão.Baixar

CMDCA-31-05-2023-ATA-266-2023Baixar

31/05/2023 Resolução 019 – Alteração de Membros da Comissão.Baixar

31/05/2023 Resolução 021 Baixar

RESOLUÇÃO – 022/2023 HOMOLOGACAO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO.Baixar

31/05/2023 Resolução 023Baixar

31/05/2023 Resolução 024Baixar

ATA AGE 266Baixar

Retificação Resolução 022.Baixar

Retificação Resolução 024.Baixar

CMDCA-RETIFICACAO-RESULTADO-PRELIMINAR-2023Baixar

Resolução – 022/2023 Instituições Habilitadas/ Classificadas/Inabilitadas. Baixar

Ato Complementar 002Baixar

Ato Complementar 003Baixar

Resolução 026 – Dispor sobre a Autorização para apresentação de novos projetos de Captação Externa.Baixar

Portaria – 018 – Exoneração.Baixar

Of.-038-2023-CONVOCATORIA-AGE-268-ABERTABaixar

Portaria 019 – 28/06/23 – Baixar

Portaria 020 Baixar

Resolução 027 028 029 030. Baixar

REPUBLICACAO-EXTRATO-DE-ATA-365Baixar

Portaria 021/2023Baixar

PORTARIA 022 – DESCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIROS NOVOBaixar

Republicação Resolução 028Baixar

Resolução 034-035-036Baixar

Extrato de ata AGO 366.Baixar

Resolução 037Baixar

Resolução 038Baixar

PORTARIA 027Baixar

Extrato-de-ATA-367Baixar

ATA – 366Baixar

Portaria 028 – Férias dos Conselheiros. Baixar

RESOLUÇÃO 040/2023Baixar

PORTARIA 029/2023Baixar

RESOLUÇÃO 041/2023Baixar

RESOLUÇÃO 042/2023Baixar

RESOLUÇÃO 043/2023Baixar

RESOLUÇÃO 044/2023Baixar

EXTRATO DE ATA AGE 269ªBaixar

RESOLUÇÃO 045/2023Baixar

RESOLUÇÃO 046/2023Baixar

RESOLUÇÃO 047/2023Baixar

RESOLUÇÃO 048/2023Baixar

RESOLUÇÃO 049/2023Baixar

RETIFICAÇÃOBaixar

PORTARIA 030/2023Baixar

1ª CAPACITAÇÃO MUNICIPAL DO MROSCBaixar

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